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Mariana Juliatto

Mandirituba (PR)

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentário · há 7 anos

Inicial Tributária - Ação declaratória de isenção de imposto de renda para portadores de doença grave cumulada com pedido de restituição do indébito

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 7 anos

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação de Reconhecimento de União Estável "post mortem"

Leidyane Gomes · há 9 anos

Excelente peça processual, minha dúvida é como pedir para que a sentença seja válida para comprovar o requerimento do benefício de pensão por morte perante ao INSS que fora indeferido por este.

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-1

PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, PARA FINS DE APOSENTA...

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